TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar a plataforma. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.
Ao utilizar esta plataforma, seja no modo gratuito ou pago, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos informações sobre você, tais como:
- Informações que você oferece. Podemos coletar dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias fornecidos por você no login (Facebook, Gmail, Outlook, e-mail, etc.).
- Conteúdos de seu interesse. Podemos coletar o conteúdo das áreas de seu interesse quando você usa nossos Serviços, como quando realiza uma pesquisa, acessa ou cria conteúdos, cadastra uma conta, cria ou compartilha comentários ou conteúdos, para enviarmos por e-mail conteúdos de seu interesse.
- Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
- Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, data de nascimento, CPF e CNPJ.
- Endereço eletrônico (e-mail). Ao fazer login na plataforma, coletaremos o seu endereço eletrônico para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.
- Cookies. Registramos dados de sua visita à plataforma através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.
FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES
Ao utilizar a plataforma você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:
- Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos Serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo da plataforma seja relevante.
- Reconhecer quando, como e de onde você acessa nossos serviços, com a finalidade de melhorar a experiência do usuário, aumentar a segurança da plataforma e gerar estatísticas.
- Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.
- Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e gerenciais da plataforma. Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para a venda da plataforma a terceiros; para uma eventual reorganização interna, com a a transferência de dados a terceiros (ou seus assessores) como parte de um processo de due diligence com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.
- Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de se adequar ao plano contratado, garantir a qualidade do serviço, o atendimento à leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude e aumentar a segurança.
- Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, contábeis, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Compartilhamos os seus dados com empresas parceiras para viabilizar a execução dos serviços contratados, para fins pagamentos, processamento de dados, finalidades fiscais, contábeis e tributárias.
ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS
Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil e em qualquer outro país escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.
RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.
Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
O acesso ao seu perfil é de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha (ou por meio de outra mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nossos sites, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e por cumprir com quaisquer outros procedimentos de segurança. Nunca solicitaremos sua senha, e pedimos que você não a compartilhe com ninguém.
A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.
QUANTO TEMPO IREMOS ARMAZENAR SEUS DADOS
Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, tributárias ou judiciais.
Caso você venha a cadastrar-se novamente na plataforma após a solicitação de exclusão de dados, nós utilizaremos os dados novamente concedidos.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Mas, lembre-se de que os comentários, informações, cópias ou reproduções do conteúdo disponibilizados por você devem ser apagados por você no local publicado.
DADOS DO CONTROLADOR E ENCARREGADO PELOS DADOS
A gestão dos seus dados é feita por Rotech Soluções Digitais Ltda., e você pode entrar em contato com o Encarregado pelos seus dados através do e-mail: contato@alugueseguro.com.br. Você também tem o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
COMO ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS
Você pode cancelar ou descadastrar-se de forma total ou parcial da plataforma, por meio da página de gerenciamento de sua conta acessível em https://www.alugueseguro.com.br/
Você pode igualmente solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados pelo e-mail: contato@alugueseguro.com.br
Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.
TERMOS DE USO DA PLATAFORMA
Bem-vindo ao Portal Alugue Seguro! Agradecemos por usar nossa plataforma de compartilhamento de conteúdo. Ao usar a plataforma, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.
COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS
É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro do Portal. Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas, conteúdo ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços. Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são elaborados ou fornecidos por este portal. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade e usuários que os disponibilizam. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos todos os conteúdos, portanto, por favor, não presuma que o faremos, não recaindo qualquer responsabilidade sobre o portal dos conteúdos compartilhados.
Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar estas comunicações a qualquer momento. Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.
SUA CONTA
Para utilizar qualquer de nossos Serviços você precisa criar uma Conta através de cadastro de conta na plataforma, sendo necessário informar, entre outros dados, endereço de e-mail e senha pessoal e intransferível, ou através de acesso por meio de redes sociais ou plataformas já logadas no seu computador, como por exemplo Facebook, Gmail, etc. O cadastro autoriza o envio de atualizações da plataforma.
O USUÁRIO é o único responsável, para todos os fins, pelas operações efetuadas em sua conta. Para proteger sua Conta, o usuário deve manter a senha em sigilo ou logout após cada sessão. A atividade realizada na Conta ou por seu intermédio é de responsabilidade do usuário. Não recomendamos que a senha da Conta seja reutilizada em aplicativos de terceiros ou computadores públicos. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta, o usuário deve notificar este portal para cancelamento imediato.
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA CONSENTIDA
Para total comodidade do usuário, a assinatura realizada por meio do cartão de crédito constitui contrato de assinatura renovável mensalmente por tempo indeterminado, com COBRANÇAS MENSAIS realizadas automaticamente no cartão de crédito indicado, até que ocorra o cancelamento pelo próprio usuário – situação na qual todas as cobranças futuras cessarão e o usuário perderá acesso à plataforma.